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Como saber quando sai convenção coletiva nova para os clientes do escritório?

Para saber quando sai convenção coletiva nova, anote o sindicato e a data-base de cada cliente e acompanhe esses sindicatos todo mês. Na Trevio, o sistema avisa quando um sindicato vigiado tem convenção nova, a partir da base do Ministério do Trabalho, importada todo mês; a tela mostra até que data ela está atualizada. Para registro recente, confira no Mediador.

Atualizado em · Por Equipe Trevio

Neste guia8 seções

O que anotar de cada cliente para acompanhar a convenção?

Acompanhar convenção é acompanhar datas. Sem elas, o escritório só descobre a convenção nova quando o cliente reclama do reajuste. Por empresa, guarde seis informações:

  • Sindicato dos empregados e sindicato patronal, com CNPJ.
  • Categoria e município usados no enquadramento.
  • Data-base, o mês em que a categoria renegocia (glossário).
  • Fim da vigência da convenção atual, que não passa de dois anos (CLT, art. 614, § 3º).
  • Acordo coletivo próprio, se existir, porque ele prevalece sobre a convenção (art. 620).
  • Número de registro do instrumento guardado, para voltar ao texto oficial.

O guia sobre como ler uma convenção coletiva mostra onde achar cada dado no texto.

Qual rotina mensal evita surpresa?

Uma volta por mês, na mesma data, basta para a maioria das carteiras. Nela, o escritório olha três coisas.

  1. Os avisos de convenção nova. Cada aviso aponta para um sindicato acompanhado; abra o texto e compare vigência e abrangência com a ficha das empresas afetadas.
  2. As categorias com data-base vencida e sem convenção. Para elas, consulte o Mediador pelo sindicato e use o filtro de período do registro para listar o que foi registrado nas últimas semanas.
  3. As vigências que terminam nos próximos meses. Quem vence logo entra na lista de atenção até a convenção seguinte aparecer.

Até onde vai cada fonte de aviso?

Nenhuma fonte sozinha cobre tudo. A tabela mostra o que cada uma entrega e onde para.

O que cada fonte mostra e o seu limite
FonteO que mostraLimite
MediadorO texto oficial dos instrumentos registrados, com número de registro.A consulta é manual, uma busca por vez, e só traz o que já foi registrado.
Base aberta do Ministério do TrabalhoInstrumentos coletivos publicados em lotes.Um registro de poucos dias pode ser mais novo que o último lote.
Aviso da TrevioConvenção nova de um sindicato vigiado, lida da base aberta importada todo mês.Vale até a data em que a base está atualizada, mostrada na tela. Depois dela, confirme no Mediador.
O sindicatoA fase da negociação, antes do registro.É informação de quem negocia, e o que vale na folha é o texto registrado.

Erros comuns no acompanhamento

  • Vigiar só o sindicato da matriz. Clientes com filial em outra cidade podem depender de outro sindicato; veja o guia dafilial em outra cidade.
  • Esquecer o termo aditivo. A convenção continua a mesma, mas as cláusulas mudaram. O guia do termo aditivo mostra como achá-lo.
  • Não anotar a data da última conferência. Sem ela, ninguém sabe se a ficha está em dia.
  • Tratar o silêncio da base como ausência de convenção. A base pode estar atrás do registro, e o Mediador é a conferência final.

Como a Trevio faz

O módulo de convenção coletiva transforma essa rotina em avisos, e é direto sobre o alcance deles:

  • Sindicatos vigiados. O sistema avisa quando um sindicato acompanhado tem convenção nova.
  • Base importada todo mês. A origem é a base aberta de instrumentos coletivos do Ministério do Trabalho. Isso significa que um registro feito depois da última importação só aparece na importação seguinte.
  • Data de atualização na tela. A tela mostra “atualizada até”, para você saber quando a conferência no Mediador é necessária.
  • Consulta oficial a um clique. “Abrir no Ministério do Trabalho” leva ao Mediador com o CNPJ copiado.
  • Conferência registrada. O fluxo de conferência guarda data-base, vigência e abrangência de cada empresa, com o trecho de origem, e os avisos de vigência aparecem no portal do cliente.

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Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso pelo contador responsável.

Perguntas frequentes

Quais sindicatos eu preciso vigiar?
Os das categorias da carteira, começando pelas mais numerosas e pelas que costumam atrasar a data-base. Se algum cliente tem empregado de categoria diferenciada, inclua o sindicato dessa profissão.
Posso confiar só no aviso do sindicato ou do sistema?
Use o aviso como sinal, não como prova. O que vale na folha é o texto registrado, e a consulta oficial é o caminho para conferi-lo antes de aplicar qualquer condição.
Desde quando a convenção nova vale?
A CLT diz que a convenção entra em vigor três dias depois da entrega para registro (art. 614, § 1º), mas o texto pode fixar efeitos desde a data-base. Leia a cláusula de vigência e veja o guia da diferença retroativa na folha.

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