Notas fiscais
Baixar XML do cliente pelo A1
Como o XML das notas do cliente chega pelo A1, por que a saída segue outro caminho e como fechar a competência.
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O CT-e em que a empresa é tomadora chega pelo serviço nacional de distribuição de DF-e do CT-e, consultado com o certificado A1 da própria empresa. A distribuição alcança o remetente, o destinatário, o expedidor, o recebedor, o tomador e os autorizados no autXML. O CT-e emitido pela própria empresa não vem por esse serviço, e o documento fica na distribuição por até 3 meses depois da recepção.
O frete tem vários participantes, e o tomador é quem contrata e paga o serviço. Em alguns CT-e o tomador é um dos próprios participantes, indicado no grupo toma3; em outros, ele é um terceiro, informado no grupo toma4. A NT 2015.002 manda distribuir o CT-e a todos os papéis abaixo, menos ao emitente. A tabela da NT não prevê resumo nem manifestação antes da entrega, como acontece com o destinatário da NF-e.
| Papel no CT-e | Grupo no XML | Recebe pela distribuição? |
|---|---|---|
| Emitente (a transportadora) | emit | Não. Documentos emitidos pela própria empresa não estão disponíveis na distribuição. |
| Remetente, destinatário, expedidor e recebedor | rem, dest, exped, receb | Sim, o CT-e e os eventos de cancelamento e de carta de correção. |
| Tomador | toma3 ou toma4 | Sim, nas mesmas condições. |
| Terceiros autorizados | autXML | Sim, o CT-e e os eventos de cancelamento e de carta de correção. As chaves de NF-e e CT-e relacionadas vêm trocadas por noves, por sigilo fiscal. |
O mecanismo de NSU e de espera é o mesmo da NF-e. O guia de como baixar o XML das notas do cliente descreve a consulta, e o do autXML mostra como o escritório entra como terceiro autorizado.
O Ambiente Nacional mantém o CT-e na distribuição por até 3 meses depois de recebê-lo. Quem consulta com NSU zero só recebe o que está dentro dessa janela. Para o escritório, isso quer dizer que um certificado vencido ou uma consulta parada por três meses pode fazer o CT-e sumir da distribuição. O XML passa a depender da transportadora emitente.
A busca de notas fiscais captura o CT-e recebido pela distribuição nacional, com o certificado A1 de cada empresa, junto da NF-e e da NFS-e.
Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso pelo contador responsável.
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