Certificado A1 do cliente vencido: o que para de funcionar

O que para de funcionar quando o A1 vence?

O certificado A1 da empresa autentica a consulta às notas e assina o que a empresa transmite. Vencido, ele deixa de servir para os dois usos. O que já foi guardado continua guardado.

Os códigos 281 e 291 estão na tabela de rejeições do Anexo I do MOC 7.0. A assinatura dos eventos com o certificado do emitente consta no MOC 7.0, seção de eventos.

Por quanto tempo as notas esperam na distribuição?

Esta é a parte que custa caro. Segundo a NT 2014.002, os documentos e resumos da NF-e ficam disponíveis para distribuição por até 90 dias depois de recebidos pelo Ambiente Nacional. Passado esse período, o serviço deixa de entregá-los, e o XML precisa vir do emitente. O CT-e tem janela própria, de até 3 meses (NT 2015.002).

A NF-e tem um segundo limite. A mesma NT diz que quem fica mais de 60 dias sem consultar por NSU tem a geração de NSU interrompida. Ela volta na consulta seguinte, sem retroativo, e essa primeira resposta é “nenhum documento localizado” (137).

Exemplo fictício: a empresa consulta até 01/03, quando o A1 vence, e só renova em 15/06, 106 dias depois. As NF-e recebidas até 16/03 já passaram dos 90 dias e não saem mais pela distribuição. As recebidas de 17/03 até cerca de 30/04, os 60 dias sem consulta, ainda têm NSU. As recebidas depois disso ficam sem NSU: dentro dos 90 dias, só a consulta pela chave de acesso as alcança, e o escritório precisa ter a chave.

Para a manifestação do destinatário, vale o prazo de 90 dias da autorização e, onde a manifestação é obrigatória, prazos menores. O guia de manifestação do destinatário traz a tabela.

Como renovar sem deixar lacuna

1. Liste os vencimentos com antecedência. A data de validade está dentro do próprio arquivo do certificado. Monte a lista por empresa e ordene pela data.
2. Renove antes do vencimento, não depois. A renovação é feita na autoridade certificadora. O novo A1 vem com arquivo e senha novos.
3. Troque o arquivo no cadastro da empresa. Envie o arquivo e a senha novos e confirme que a validade lida é a nova.
4. Retome a consulta do último NSU. A distribuição parte do NSU informado, e a NT manda esperar 1 hora quando não há documento novo. Depois de mais de 60 dias parada, a NF-e não tem NSU retroativo.
5. Confira se ficou lacuna. Compare as notas esperadas com as capturadas no período em que o certificado esteve vencido.

Erros comuns com o certificado

• Descobrir o vencimento pela rejeição. Quem espera a consulta falhar já perdeu dias da janela de 90.
• Retomar a consulta sem respeitar a espera. Depois de uma resposta “nenhum documento localizado”, a NT manda esperar 1 hora, e tentativas sucessivas de buscar o que já foi entregue levam à rejeição 656. O guia da rejeição 656 explica a espera.
• Trocar o certificado e esquecer a senha nova. O A1 novo tem senha própria. Arquivo novo com senha antiga não abre.
• Deixar um certificado por empresa fora da lista. Filiais com CNPJ-base igual compartilham o certificado da matriz; empresas diferentes, não.

Como a Trevio faz

O cadastro único guarda o certificado A1 de cada empresa no cofre do sistema, lê CNPJ, titular e validade do próprio arquivo e associa o certificado à empresa.

• O sistema avisa antes de o certificado vencer e fecha os vencidos sozinho.
• O mesmo certificado alimenta a busca de notas e o emissor, sem recadastro.
• A renovação do certificado continua sendo feita na autoridade certificadora. No cadastro, o escritório envia o arquivo e a senha novos.

O guia de como baixar o XML das notas do cliente mostra o que a captura faz com o certificado.