Honorários e cobrança
Remessa e retorno CNAB
O ciclo remessa → registro → retorno → baixa, 240 × 400, fator de vencimento e a primeira remessa de teste.
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Convênio de cobrança é o contrato do escritório com o banco para emitir e receber boletos; no layout da Febraban, o beneficiário é quem firmou esse convênio com o banco. A carteira é o código que identifica a modalidade de cobrança dos títulos no banco. Antes de configurar, peça ao banco o código do convênio, a carteira, os dados da conta e o layout aceito.
É o contrato de prestação de serviços de cobrança entre o escritório e o banco. No layout padrão de 240 posições da Febraban (versão 10.9), a empresa do cabeçalho é descrita como o cliente, o beneficiário, que firmou o convênio de prestação de serviços com o banco, e o código do convênio é um campo próprio, alfanumérico, de 20 posições.
O regulamento do boleto do Banco Central acrescenta que os direitos e as obrigações do boleto decorrem, entre outros, das relações contratuais entre a instituição emissora e o beneficiário, inclusive sobre o momento do crédito na conta do beneficiário (Resolução BCB 443/2024, art. 22, inciso I). Em termos práticos: tarifa, prazo de crédito e serviços opcionais estão no convênio, não no sistema.
A Febraban define a carteira como o código que identifica a característica dos títulos dentro das modalidades de cobrança existentes no banco. A tabela do layout padrão de 240 posições tem seis valores:
| Código | Modalidade |
|---|---|
| 1 | Cobrança simples |
| 2 | Cobrança vinculada |
| 3 | Cobrança caucionada |
| 4 | Cobrança descontada |
| 5 | Cobrança vendor |
| 6 | Cobrança cessão |
Há ainda a forma de cadastramento do título, que diz se a cobrança é registrada (com cadastramento) ou sem registro. O nome que o banco dá à carteira no contrato pode não coincidir com essa tabela: o convênio e o manual do banco mandam, e no CNAB 400 só o manual vale.
| Item | Para que serve |
|---|---|
| Código do convênio | Campo do cabeçalho do arquivo, com 20 posições alfanuméricas no layout padrão de 240 posições. |
| Carteira | Código da modalidade de cobrança contratada. No CNAB 240 segue a tabela da Febraban; no CNAB 400, confirme no manual do banco. |
| Agência, conta e dígito | Da conta que recebe o crédito dos boletos. Precisam bater com o cadastro do escritório. |
| Layout aceito | CNAB 240, 400 ou os dois, e a versão do layout. |
| Boleto com Pix | Se o convênio inclui QR Code Pix, e qual chave Pix o banco registra. |
| Tarifa e prazo de crédito | São do contrato entre o banco e o beneficiário (Resolução BCB 443/2024, art. 22, inciso I). |
O layout padrão da Febraban traz motivos de rejeição que apontam o erro: carteira inválida, forma de cadastramento inválida, agência, conta ou dígito inválidos, inscrição do beneficiário inválida e código do convenente inválido ou encerrado. Falhas a evitar:
O guia título rejeitado na remessa detalha como tratar a rejeição.
No módulo de honorários e boletos, o escritório cadastra o convênio: banco, agência, conta, carteira e o código que o banco informou para a cobrança. A remessa sai em CNAB 240 ou 400 posições para esse convênio, o boleto leva Pix copia-e-cola, e o retorno do banco dá a baixa.
O boleto é montado para Banco do Brasil, Santander, Banrisul, Caixa, Unicred, Bradesco, Itaú, Sicredi e Sicoob. Mesmo com o convênio confirmado, gere uma remessa pequena e confira o retorno antes da carteira do mês: o guia de remessa e retorno mostra o passo a passo. O dinheiro cai direto na conta do escritório.
Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso pelo contador responsável.
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O ciclo remessa → registro → retorno → baixa, 240 × 400, fator de vencimento e a primeira remessa de teste.
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